Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do concurso para provimento de cargo de Técnico Judiciário de vários Estados, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Vínculo de emprego. Estagiário.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Dano moral. Indenização. Valor.

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

JT reconhece vínculo de empregada admitida como estagiária

Agravo de petição. Impugnação aos cálculos. Improcedente.

Uma vez constatado que os juros de mora incidiram apenas sobre o valor do débito principal atualizado, sem o cômputo de quaisquer juros, há que se afastar a alegação de anatocismo.

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Da exigência de representação da ação penal pública por crime de lesão corporal resultante de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006)

Ação declaratória de nulidade de sentença. A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Exoneração de pensão alimentícia

Exoneração de pensão alimentícia